Joyceane Menezes

Joyceane Menezes

Universidade de Fortaleza UNIFOR - Fortaleza / Brazil
Law / Law and Legal Studies
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University of Fortaleza
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1-) O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaJB de MenezesCivilistica. com 4 (1), 1-34, 2015792015
2-) Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaJB MenezesPensar-Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza-UNIFOR), 2016502016
3-) Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015)JB de MenezesRevista Brasileira de Direito Civil 9 (03), 2016482016
4-) A família na Constituição Federal de 1988–uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidadeJB MenezesNovos Estudos Jurídicos, 2008382008
5-) Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadasMenezesEditora Processo, 2020222020