Marcelo Barros Jobim

Marcelo Barros Jobim

Centro Universitário Cesmac - Maceió / Brazil
Law / Law and Legal Studies
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2-) Direitos das comunidades tradicionais: a construção de uma sociedade solidária como resultado de uma hermenêutica pluralMB JobimRevista de Estudios Brasileños 6 (13), 103-114, 201922019
3-) A formação do Estado brasileiro: em busca do sentido de uma Teoria da Constituição constitucionalmente adequadaMB JobimRefletindo o Direito 1 (2), 201222012
4-) A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA PERSPECTIVA DO CONCEITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO: O RESGATE DE SEU SENTIDO CONSTITUCIONALMB Jobim, D da Cunha JúniorRevista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 78-108, 202012020
5-) Dignidade humana e solidariedade social: análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positivaMB JOBIM12002